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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais - CIMSAMU

MUNICIPIO DE CARAMBEI · GABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ

Valor estimadoR$ 522.657,85
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 3Controle PNCP01613765000160-1-000006/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAMBEICNPJ do órgão01613765000160Unidade compradoraGABINETE DO SECRETÁRIO - SANJLocalCarambeí/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE – QualiCIS, QUE GERENCIAM AMBULATÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES – AME.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDECRE 165 · Pato Branco/PR · Credenciamento · 03/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM NOTORIEDADE EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E LICITATÓRIAS DO CIS/AMUNPAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E ASSESSORAMENTO TÉCNICO COM ENFOQUE NA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL ADMINISTRATIVAPARANAVAI CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDEPRI 10 · Paranavaí/PR · Inexigibilidade · 03/08/2026
  3. Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO94 · Jacarezinho/PR · Inexigibilidade · 31/07/2026
  4. Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO95 · Jacarezinho/PR · Inexigibilidade · 31/07/2026
  5. O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para atuação no âmbito do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS, conforme especificações constantes neste edital e em seus anexos.CONSORCIO INT DE SAUDE DA COM DOS M DA REG DE C MOURAO44 · Campo Mourão/PR · Credenciamento · 21/07/2026
  6. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços multiprofissionais em saúde, destinados à recomposição, manutenção e ampliação da equipe técnica vinculada à Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), no âmbito do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Paraná - QualiCIS, estruturado no modelo do Ponto de Atenção Secundária Ambulatorial (PASA), para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, contemplando atuação nas Linhas de Cuidado em Saúde Mental, Materno-Infantil e da Pessoa com Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus, que será executado de forma indireta, conforme necessidade, e de acordo com a tabela de procedimentos constante em edital.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIAOPRI 21 · Apucarana/PR · Credenciamento · 09/06/2026
  7. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA19 · Toledo/PR · Inexigibilidade · 08/06/2026
  8. O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA10 · Toledo/PR · Inexigibilidade · 12/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico, patrimonial e assistência técnica em sistemas de alarmes e sensores, visando a proteção das instalações, dos bens móveis e a integridade física de servidores e usuários do CIS-COMCAM (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão) e do QualiCIS (Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Paraná), garantindo a segurança e continuidade das atividades administrativas e de saúde da entidade.CONSORCIO INT DE SAUDE DA COM DOS M DA REG DE C MOURAO7 · Campo Mourão/PR · Dispensa · 06/05/2026
  10. Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de VEÍCULOS ELÉTRICOS de passeio (zero quilômetro) e PONTO DE ABASTECIMENTO (ELETROPOSTOS) para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio CORIPA, CIBAX E COMAFEN, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, conforme convênios celebrados entre a ITAIPU BINACIONAL e os Consórcios mencionados, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento, conforme abaixo discriminado.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA2 · Loanda/PR · Inexigibilidade · 30/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “consorcios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carambeí/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (3)

Item 1 · RATEIO DOS CUSTOS PARA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAMU REGIONAL

R$ 52.853,04

Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇOS (SERV) · Unitário: R$ 4.404,42 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU · 30462323000168

Item 2 · RATEIO DOS CUSTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU REGIONAL

R$ 469.804,80

Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇOS (SERV) · Unitário: R$ 39.150,40 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU · 30462323000168

Item 3 · CONTRATO DE PROGRAMA

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS (SERV) · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU · 30462323000168