DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL E DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, EM DIFERENTES DIMENSÕES, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM PRÉDIOS, ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS E SOLENIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS E/OU APOIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
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Compra00091Controle PNCP01613858000194-1-000105/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ do órgão01613858000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOSLocalSerrinha dos Pintos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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