DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de colchões para berços infantis e colchonetes com a finalidade de atender às necessidades das escolas de Educação Infantil e salas de AEE, proporcionando condições adequadas de conforto, segurança e bem-estar às crianças atendidas, bem como contribuir para a adequada estruturação dos espaços destinados ao repouso e descanso.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
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Compra6Controle PNCP08358053000190-1-000177/2026Processo4.246/26ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 15:05Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento28/10/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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