DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE CURSO ESPECIALIZADO PARA OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. OFÍCIO Nº 743 / 2026 - SME
MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIAS
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Compra(3172) | 379-0Controle PNCP01613940000119-1-000282/2026Processo33106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ABADIA DE GOIASCNPJ do órgão01613940000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIASLocalAbadia de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento eventual, por meio de veículo tipo ônibus, com motorista habilitado e todos os custos necessários à execução por conta da contratada, destinado ao deslocamento de alunos, professores e equipe pedagógica das unidades escolares da rede municipal de ensino de Jandaia-GO em visitas pedagógicas à Cidade de Goiás-GO, ao Memorial do Cerrado, em Goiânia-GO, e ao município de Paraúna-GO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, mediante contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JANDAIA - GO - FME5122/2026 · Jandaia/GO · Dispensa · 25/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa(s) do ramo, visando a prestação de serviços de transporte de carga, por meio da disponibilização de caminhões caçambas trucados, com capacidade de 10 e 13 m3, acompanhados de motoristas devidamente habilitados e uma mini carregadeira - tipo bobcat, com operador habilitado, para atenderem as necessidades da Superintendência de Pavimentação Asfáltica e a Equipe de Pequenos Reparos da Secretaria Municipal de obras e Planejamento Urbano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JATAI131 · Jataí/GO · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com motoristas, fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), combustíveis, lubrificantes, manutenção, seguros, motoristas, incluindo todos os custos diretos e indiretos para a prestação de serviços de transporte de pessoas, a serem utilizados pelos empregados da AGEHAB – Agência Goiana de Habitação, em atendimento às atividades operacionais e aos Programas Habitacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.ESTADO DE GOIAS122854 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS A MOTORISTAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIAS(5341) | 281-0 · Terezópolis de Goiás/GO · Dispensa · 24/09/2026
- A aquisição de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, bem como de faixas refletivas, destina-se à manutenção preventiva e à adequação dos veículos utilizados no transporte escolar do Município. A medida é necessária para garantir que os veículos da frota estejam em condições adequadas de segurança e funcionamento, especialmente por realizarem o transporte diário de alunos, professores e demais usuários. A manutenção e a regularização dos equipamentos de segurança são fundamentais para a prevenção e o enfrentamento de eventuais situações de emergência, contribuindo para a proteção dos passageiros, motoristas e demais usuários das vias públicas. A recarga dos extintores é necessária para assegurar que esses equipamentos permaneçam em condições apropriadas de utilização em caso de princípio de incêndio, enquanto a instalação ou substituição das faixas refletivas contribui para aumentar a visibilidade dos veículos, principalmente em períodos noturnos, condições de baixa luminosidade, chuva ou situações de parada e embarque e desembarque de estudantes. A contratação mostra-se, portanto, necessária para manter a frota do transporte escolar em condições adequadas de segurança, conservação e circulação, reduzindo riscos de acidentes e proporcionando maior segurança aos alunos transportados. Além disso, a manutenção preventiva contribui para evitar a indisponibilidade dos veículos e a consequente interrupção ou prejuízo à prestação do serviço de transporte escolar. Dessa forma, a aquisição pretendida atende ao interesse público, tendo em vista a necessidade de garantir a continuidade, a segurança e a qualidade do serviço de transporte escolar municipal, bem como a conservação e a adequação dos veículos que integram a frota.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(7053) | 5506-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 24/09/2026
- A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação/fretamento de ônibus com motorista por meio da SECRETARIA DE CULTURA.MUNICIPIO DE JATAI49851 · Jataí/GO · Dispensa · 24/09/2026