DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRENZINHO DA ALEGRIA PARA AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, INCLUINDO VEÍCULO RECREATIVO, MOTORISTA HABILITADO, EQUIPE DE RECREAÇÃO COMPOSTA POR PERSONAGENS CARACTERIZADOS, INTERAÇÃO E ANIMAÇÃO DO PÚBLICO INFANTIL, SISTEMA DE SOM, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PELO PERÍODO DE 8 HORAS NO DIA 08/10/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE · FMAS DE BURITI ALEGRE
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Compra(7058) | 5632-0Controle PNCP14667287000112-1-000055/2026Processo5632/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRECNPJ do órgão14667287000112Unidade compradoraFMAS DE BURITI ALEGRELocalBuriti Alegre/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 14:52Abertura31/08/2026, 16:20Encerramento03/09/2026, 23:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Solicita-se a aquisição emergencial de medicamentos para reabastecimento da Farmácia Básica, tendo em vista que os itens encontram-se com saldo zerado no Pregão vigente nº 6429. Informa-se, ainda, que o novo Pregão nº 4130 encontra-se em fase de confecção do edital para posterior publicação, não havendo, portanto, contratação vigente que permita o imediato fornecimento dos medicamentos. Ressalta-se, também, que o item Cloridrato de Amiodarona 100 mg teve sua empresa vencedora solicitando formalmente a desistência do item no Pregão nº 6429, sendo que o respectivo pedido será anexado ao presente processo para comprovação. Ademais, informa-se que o item 17 – Maleato de Levomepromazina 25 mg, comprimido, não integra o Pregão atualmente vigente. Contudo, considerando a necessidade do medicamento e a oportunidade da presente contratação emergencial, o item será incluído nesta aquisição, a fim de atender à demanda da Farmácia Básica e assegurar a continuidade da assistência farmacêutica à população. Diante da necessidade de manter o abastecimento da Farmácia Básica até a conclusão do novo processo licitatório, justifica-se a realização da contratação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7066) | 5982-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 22/09/2026
- SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS QUE APRESENTAM FALHAS RECORRENTES, INSTABILIDADES E DESEMPENHO INADEQUADO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS NA UNIDADE. A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MEDICAMENTOS, REGISTROS, DISPENSAÇÃO, ALIMENTAÇÃO DE DADOS E DEMAIS ATIVIDADES ESSENCIAIS À ROTINA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL. OS MATERIAIS SERÃO ADQUIRIDOS COM RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E À ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 7.556, DE 11 DE JULHO DE 2025, OBSERVANDO-SE A FINALIDADE ESTABELECIDA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7025) | 5248-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 18/08/2026
- SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADO À FARMÁCIA BÁSICA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, PROPORCIONANDO AMBIENTE APROPRIADO PARA O ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E À ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 7.556, DE 11 DE JULHO DE 2025, OBSERVANDO A FINALIDADE E AS CONDIÇÕES PREVISTAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO IIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7024) | 5249-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 18/08/2026
- SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE(7005) | 4809-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 17/08/2026
- SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7017) | 5113-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6991) | 4772-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 04/08/2026
- SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ILPI CASA DO IDOSO BENVINDA MARIA DOS ANJOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE(6994) | 4788-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 29/07/2026
- SOLICITO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESTINADOS ÀS AMBULÂNCIAS TIPO A, UTILIZADAS NO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO, MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA DURANTE OS DESLOCAMENTOS, PROPORCIONANDO MAIOR PROTEÇÃO AOS PACIENTES E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS E AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. SENDO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR WILDER DE MORAIS, PROPOSTA Nº 36000791045202600, EMENDA Nº 29690001. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO IIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6993) | 4775-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 29/07/2026
- Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6989) | 4766-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6988) | 4776-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 28/07/2026