DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a locação de sistema de processo legislativo/administrativo em plataforma web, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão/MA
MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP01614537000104-1-000037/2026Processo006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAOCNPJ do órgão01614537000104Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalItinga do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 22:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras