InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO "KAKA MORAL" PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO EVENTO "ARRAIAL DO COQUEIRAL 2026' EM ITINGA DO MARANHÃO-MA.
MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP01614537000104-1-000049/2026Processo01.006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAOCNPJ do órgão01614537000104Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Lazer e TurismoLocalItinga do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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