InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para acomodação e funcionamento da sede da Câmara Municipal de Itajá/RN.
ITAJA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01614872000102-1-000002/2026Processo2ÓrgãoITAJA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01614872000102Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalItajá/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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