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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de inscrições de vereadores no 71º Curso de Conhecimentos Integrados para Agentes Públicos, que acontecera nos dias de 28 à 01 de Junho de 2026, no Hotel Victory Busines Flat, em João Pessoa/PB.

ITAJA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 2.700,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP01614872000102-1-000009/2026Processo9ÓrgãoITAJA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01614872000102Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalItajá/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Formalização de parceria institucional, mediante processo de inexigibilidade de licitação, entre o Programa Nota Potiguar, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), e a empresa F7 Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.064.502/0001-54, promotora exclusiva do evento "Semana Alzira Soriano 2026", para a instalação e operação do espaço “LOUNGE Nota Potiguar”, camarote institucional com capacidade para 1.500 (mil e quinhentas) pessoas X dia, totalizando até 3.000 (três mil) participações durante os dois dias de realização do evento, que ocorrerá no período de 01 e 02 de maio de 2026, em Lajes/RN,vouchers disponibilizados como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO106 · Natal/RN · Inexigibilidade · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itajá/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.