InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel situado na Rua Abilio de Souza Portes, S/N, FUNDOS, Centro, nesta cidade de Luisburgo de Minas Gerais, de propriedade de Josiane Carla da Silva Viana, brasileira, portadora do CPF nº 036.250.696-52, conforme contrato de compra e venda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência TR.

MUNICIPIO DE LUISBURGO · DIVISAO DE LICITACOES

Valor estimadoR$ 52.800,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP01615423000189-1-000061/2026Processo68ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraDIVISAO DE LICITACOESLocalLuisburgo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação do imóvel situado na Rua Abilio de Souza Portes, S/N, FUNDOS, Centro, nesta cidade de Luisburgo de Minas Gerais, de propriedade de Josiane Carla da Silva Viana, brasileira, portadora do CPF nº 036.250.696-52, conforme contrato de compra e venda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência TR.

R$ 52.800,00

Quantidade: 24 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 2.200,00 · Em andamento