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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de show musical para apresentação na festividade FESTA DO PRODUTOR RURAL E FEIRA DA PAZ - 25º FESTA DO PRODUTOR RURAL & FEIRA DA PAZ DE LUISBURGO pelo artista GUILHERME SILVA, neste ato representado exclusivamente pela TIRA O PE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 59.268.570/0001-00, com sede CONJUNTO SMSE CONJUNTO 8 LOTE 01 UNIDADE, número A, bairro SAMAMBAIA SUL (SAMAMBAIA), município BRASILIA - DF, CEP: 72.310-208, através de seu representante legal GUILHERME HENRIQU

MUNICIPIO DE LUISBURGO · DIVISAO DE LICITACOES

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP01615423000189-1-000069/2026Processo87ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraDIVISAO DE LICITACOESLocalLuisburgo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. Credenciamento de pessoas jurídicas/pessoas físicas especializadas para o gerenciamento, organização e execução de cursos e oficinas de formação artística e cultural, em seus diversos segmentos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições estabelecidas pelo presente edital convocatório e anexos.MUNICIPIO DE LUISBURGO007 · Luisburgo/MG · Credenciamento · 02/07/2025
  6. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  7. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de empena predial em lona personalizada, com dimensões aproximadas de 5,90 m x 10,00 m, incluindo impressão digital em alta resolução da arte gráfica institucional fornecida pelo HU-UFJF, bem como todos os serviços e materiais necessários à sua completa execução, destinada à identificação visual institucional da estrutura predial em construção da unidade hospitalar do Hospital Universitário da Universidade Federal dEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH46 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. Promover registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais para embalagem, para atender às demandas operacionais da Diretoria de Inclusão Digital - DID, conforme definições e especificações contidas no termo de referência e anexos do edital.EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/7 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE048 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Luisburgo/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · contratação de show musical para apresentação na festividade FESTA DO PRODUTOR RURAL E FEIRA DA PAZ - 25º FESTA DO PRODUTOR RURAL & FEIRA DA PAZ DE LUISBURGO pelo artista GUILHERME SILVA, neste ato representado exclusivamente pela TIRA O PE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 59.268.570/0001-00, com sede CONJUNTO SMSE CONJUNTO 8 LOTE 01 UNIDADE, número A, bairro SAMAMBAIA SUL (SAMAMBAIA), município BRASILIA - DF, CEP: 72.310-208, através de seu representante legal GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 3281984/SESP-DF, e inscrito no CPF nº 054.999.881-02, do seguimento de música de grande nome nacional e na região

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 250.000,00 · Em andamento