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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

modalidade inexigibilidade, Nº 016/2026, Processo Administrativo nº065/2026 com amparo legal na Lei 14.133/2021,Art. 74, IV, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas AMM Licita - Plataforma de Licitações Online

MUNICIPIO DE LUISBURGO · DIVISAO DE LICITACOES

Valor estimadoR$ 43.968,49
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP01615423000189-1-000074/2026Processo65ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraDIVISAO DE LICITACOESLocalLuisburgo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 08:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 63803. Pedido ID 342.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Constitui objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e retirada de 01 (um) transformador provisório de 112,5 KVA e 01 (um) kit de entrada provisória de energia elétrica, incluindo fornecimento de disjuntor de 200A, cabos, conexões, acessórios necessários e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), visando atender às necessidades de fornecimento de energia elétrica para realização da 25ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Município de Luisburgo/MG.018 · Luisburgo/MG · Dispensa · 07/08/2026
  3. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.003 · Luisburgo/MG · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
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  6. Constitui objeto do presente instrumento a Contratação para Aquisição de conjunto motobomba centrífuga horizontal, ou equivalente em qualidade e desempenho, destinada ao sistema de captação e bombeamento de água do Município, incluindo os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, conforme especificações contidas no Termo de Referência.016 · Luisburgo/MG · Dispensa · 03/08/2026
  7. 1.1. Constitui objeto da presente dispensa eletrônica a contratação de empresa para aquisição de milho Hibrido para plantio, destinado a distribuição gratuita aos pequenos agricultores do município de Luisburgo/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Termo de Referência.017 · Luisburgo/MG · Dispensa · 03/08/2026
  8. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de vistoria veicular, treinamento para motoristas, levantamento medição e estudo de viabilidade de rotas de transporte escolar e emissão de laudos de análise térmica, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo – MG.043 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento refeições no município de Luisburgo/MG para atender todas as Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).045 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. 1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).042 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização

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  2. Contratação de empresa especializada de Engenharia para executar Serviços de engenharia de perfuração para pré-corte e perfuração com preenchimento de massa/argamassa expansiva para desmonte de rochas de 3ª categoria a céu aberto, na sede e distritos do Município de Manhuaçu/MG.MUNICIPIO DE MANHUACU47 · Manhuaçu/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de argamassa ACIMUNICIPIO DE VARGINHA89 · Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  4. Aquisição de argamassa para assentamento de granito escada do prédio da unidade Vila Nova.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO108 · São Lourenço/MG · Dispensa · 13/07/2026
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  6. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA9 · Ilicínea/MG · Dispensa · 08/07/2026
  7. AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ARGAMASSA FLEXÍVEL SEMI FLEXÍVEL, TELA EM POLIÉSTER E IMPERMEABILIZANTE TIPO PICHE À BASE DE ALCATRÃO DE HULHA PARA OBRA 427022 CAIXAS DESARENADORAS CAMPO DE GOLF E AV PLATINA E EEE JD. KENNEDYDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO34 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  8. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AREIA, BRITA, CASCALHO, ARGAMASSA, CIMENTO E OUTROS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ – MG.MUNICIPIO DE IBIA023 · Ibiá/MG · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  9. Registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de cimento, argamassa e cal.MUNICIPIO DE VARGINHAPE 36 · Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  10. Pagamento de taxa, "281 - Manifestação sobre invenção, modelo de utilidade, certificado de adição de invenção em 1ª instância", ao INPI, para resposta ao parecer técnico sobre o pedido de patente BR 10 2020 011446-8, "Incorporação de solvente orgânico ao pó de gesso e obtenção de argamassa de gesso de alta performance", de titularidade da UFTM, dos inventores Rogério Valentim Gelamo, Paulo de Castro Guetti e Felipe Silva Lima.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO252 · Uberaba/MG · Dispensa · 10/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “argamassa”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Luisburgo/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABRACADEIRA NYLON,100X2,5MM.01

R$ 4,20

Quantidade: 21 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,20 · Em andamento

Item 2 · ADAPTADOR SOLDAVEL 40X1.1/4

R$ 43,75

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8,75 · Em andamento

Item 3 · ADAPTADOR CURTO 50 X 1 1/2

R$ 66,80

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8,35 · Em andamento

Item 4 · ADAP.CURTO 20X 1/2 SOLD

R$ 94,50

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18,90 · Em andamento

Item 5 · ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGE E ANEL DE VEDACAO, 32 MM X 1", PARA CAIXA D'AGUA

R$ 138,95

Quantidade: 7 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 19,85 · Em andamento

Item 6 · ADAP.PVC,SOLDA,LONGO.32MMX1

R$ 104,25

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 20,85 · Em andamento

Item 7 · ADESIVO PLASTICO 75 GR

R$ 109,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10,90 · Em andamento

Item 8 · ADESIVO PLASTICO PARA PVC, FRASCO COM 175 GR

R$ 217,90

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 21,79 · Em andamento

Item 9 · ADESIVO P/ TUBO 75 GR.

R$ 67,80

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11,30 · Em andamento

Item 10 · ARGAMASSA PISOSOBRE PISO

R$ 1.638,00

Quantidade: 35 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 46,80 · Em andamento