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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento de taxa, "281 - Manifestação sobre invenção, modelo de utilidade, certificado de adição de invenção em 1ª instância", ao INPI, para resposta ao parecer técnico sobre o pedido de patente BR 10 2020 011446-8, "Incorporação de solvente orgânico ao pó de gesso e obtenção de argamassa de gesso de alta performance", de titularidade da UFTM, dos inventores Rogério Valentim Gelamo, Paulo de Castro Guetti e Felipe Silva Lima.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

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Dados da publicação

Compra252Controle PNCP25437484000161-1-000052/2026Processo23085.005514/2026-10ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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