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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto a contratação de empresa especializada para locação de becas completas, compreendendo beca, capelo, canudo, jabour e faixa, destinadas ao atendimento das cerimônias de formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Luisburgo/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE LUISBURGO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 31.642,80
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Dados da publicação

Compra021Controle PNCP01615423000189-1-000112/2026Processo133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLuisburgo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 14:14Abertura23/10/2026, 13:47Encerramento03/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.005 · Luisburgo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/10/2026
  4. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.005 · Luisburgo/MG · Concorrência - Eletrônica · 09/10/2026
  5. 1.1. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos pra controle de jornada (pontos eletrônicos faciais), com disponibilização de licença de uso de softwares para tratamento dos dados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.040 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  6. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais ambulatoriais, hospitalares e insumos, visando garantir o atendimento adequado nas Unidades de Saúde e ESFs do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luisburgo – MG.054 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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  9. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luisburgo-MG.053 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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  5. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luisburgo-MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO049 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  6. 1.1. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para a organização, produção, coordenação, apresentação e realização de rodeio profissional em touros, incluindo todos os serviços, estruturas, equipamentos, materiais, profissionais e demais recursos necessários à plena execução do evento, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, durante a XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO047 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  7. Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, com julgamento pela maior oferta à Administração, conforme as especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO048 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado de concreto, com implantação de drenagem superficial, travamentos e sinalização viária, na Estrada Vicinal do Córrego Boa Esperança, situada na zona rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, projetos, planilhas orçamentárias e demais Documentos de Engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Luisburgo/MG, nos termos do Convênio de Saída Nº1231000568/2026.MUNICIPIO DE LUISBURGO002 · Luisburgo/MG · Concorrência - Eletrônica · 19/08/2026
  9. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos e conexões, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Luisburgo – MG, para serem utilizados no Serviço Municipal de Água e Esgoto - SMAE.MUNICIPIO DE LUISBURGO044 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  10. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO046 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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