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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE SAÚDE RSU RSC E RSS. Processo: 0014962024

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS · PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS

Valor estimadoR$ 3.839.717,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000001-2025Controle PNCP01616171000102-1-000031/2026Processo001496/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOSCNPJ do órgão01616171000102Unidade compradoraPREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOSLocalArmação dos Búzios/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 12:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

0012025

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3821-1/00Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

  1. Prestação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos Classe I (infecciosos, carcaças, perfurocortantes, químicos, etc.) e Classe II (sólidos urbanos, vegetativos e entulhos) provenientes do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) da Superintendência do IBAMA/RJ.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA13 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  2. Prestação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos Classe I (infectantes, perfurocortantes, químicos, pilhas/baterias) e Classe II (urbanos, vegetativos e entulhos) do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA/RJ.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA12 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  3. Prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A e E (infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) para local apropriado conforme legislação vigente, gerados pelo Ambulatório Naval da Penha (ANP), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). instalações hospitalares em conformidadeCOMANDO DA MARINHA74 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/07/2026
  4. Contratação de Leiloeiro Público Oficial, regularmente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), para prestação de serviços de execução do leilão de alienação de bens móveis inservíveis ou obsoletos de propriedade da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ (PMSPA), incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, por meio de licitaçãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA486 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 13/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO REGULAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DIÁRIA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERTENCENTES AOS GRUPOS A (RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), B (RESÍDUOS QUÍMICOS, INCLUINDO LÂMPADAS, REVELADOR E FIXADOR DE RAIO-X, PELÍCULAS DE RAIO-X, PILHAS, BATERIAS, ETC.), GRUPO D (RESÍDUOS COMUNS) E GRUPO E (MATERIAIS PERFURO CORTANTES), PROVENIENTES DAS UNIDADES SOB A GESTÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE/RJESTADO DO RIO DE JANEIROPE 277/25 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada no serviço de manejo de resíduos de serviço de saúde do Grupo A, B, D e E, com fornecimento de coletores, embalagens e análise laboratorial, conforme RDC nº 222/2018 - ANVISA, compreendendo as etapas: coleta externa, transporte externo, tratamento e disposição final ambientalmente adequada.FUNDACAO OSWALDO CRUZ90008 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos e de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) e E (perfurocortantes) para local apropriado conforme legislação vigente, gerados na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).COMANDO DA MARINHA90002 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DAQUELES LOCADOS, CONTRATADOS, VINCULADOS OU À DISPOSIÇÃO, CONFORME AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA DEPARTAMENTO.MUNICIPIO DE PETROPOLISPE 58 · Petrópolis/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
  9. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação de ambientes, com fornecimento, transporte, montagem e disposição de arranjos florais naturais, destinados à ambientação da solenidade de posse da Gestão 2026–2029 do Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro – CRESS/RJ (7ª Região).CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO27 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 17/04/2026
  10. Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação ou disposição final, ambientalmente adequada, de resíduos sólidos e hospitalares gerados nas instalações do 1º Grupo de Artilharia Antiaérea, conforme condições, quantidades e exig^necias estabelecidas no Edital e seus anexosCOMANDO DO EXERCITO90001 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “disposicao, residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Armação dos Búzios/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (2)

Item 1 · TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO SÓLIDO DE SAÚDE RSS

R$ 558.025,00

Quantidade: 85.85 · Unidade: tonelada · Unitário: R$ 6.500,00 · Homologado

Fornecedor: DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA · 06877631000250

Item 2 · TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO SÓLIDO URBANO RSU

R$ 3.281.692,70

Quantidade: 29833.57 · Unidade: tonelada · Unitário: R$ 110,00 · Homologado

Fornecedor: DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA · 06877631000250