InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa PRODUTORA VALERIO ARAÚJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n 17.866.481000115, para realização do Show Musical da banda Os Imortais que à realizarse neste município, no dia 31 de julho de 2026, às 20h, na Praça Santos Dumont, em virtude da realização do Festival Degusta Búzios 2026.

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra000016Controle PNCP01616171000102-1-000059/2026Processo009725/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOSCNPJ do órgão01616171000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJLocalArmação dos Búzios/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

conforme justificativa