DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ-MG.

MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 56.400,00

Dados da publicação

Compra014Controle PNCP01616270000194-1-000087/2026Processo138/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO CAPARAOCNPJ do órgão01616270000194Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAlto Caparaó/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 13:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO INCLUINDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES. AUXÍLIO TÉCNICO REFERENTE AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS; INFORMATIVO ACERCA DE PROCEDIMENTOS TRABALHO PREVENTIVO E ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL; ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO, APROVAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS À APLICABILIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS; FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E OBRAS. ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS EXECUTIVOS, ORÇAMENTÁRIAS, PERTINENTES, NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR OS EMPREENDIMENTOS MUNICIPAIS

R$ 56.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 4.700,00 · Em andamento