DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de Assessoria Educacional para o PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola e Ações Integradas para a Prefeitura de Jatobá/MA.

MUNICIPIO DE JATOBA · Prefeitura Municipal de Jatobá-MA

Valor estimadoR$ 48.000,00

Dados da publicação

Compra002Controle PNCP01616678000166-1-000014/2026Processo065/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JATOBACNPJ do órgão01616678000166Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jatobá-MALocalJatobá/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 12:39Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento10/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras