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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de gestão escolar com implantação, conversão, treinamento presencial e/ou remoto, testes, serviços de manutenção, suporte técnico e sistema de Registro e relatórios Escolar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jatobá-MA.

MUNICIPIO DE JATOBA · Prefeitura Municipal de Jatobá-MA

Valor estimadoR$ 49.500,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP01616678000166-1-000018/2026Processo138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JATOBACNPJ do órgão01616678000166Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jatobá-MALocalJatobá/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 21:42Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jatobá/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.