DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais instrumentais de percussão para atender as necessidades da fanfarra municipal
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP01616680000135-1-000037/2026Processo091/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAOCNPJ do órgão01616680000135Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura e TurismoLocalSão Francisco do Brejão/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 13:06Abertura24/08/2026, 00:00Encerramento26/08/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
.