InexigibilidadeDivulgada no PNCP
artísticos por meio da realização de show do cantor (REY VAQUEIRO), no evento “XX VAQUEJADA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO”
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Dados da publicação
Compra011Controle PNCP01616680000135-1-000034/2026Processo090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAOCNPJ do órgão01616680000135Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura e TurismoLocalSão Francisco do Brejão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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