Item 1 · Cobertura regular por médico generalista, pessoa física ou profissional indicado por pessoa jurídica credenciada, para atuação presencial junto à equipe do PSF Antônio Januário de Oliveira, no Município de Cantagalo/MG, com jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, distribuída de segunda-feira a sexta-feira conforme escala da Secretaria Municipal de Saúde. A execução abrangerá consultas programadas e de demanda espontânea, acompanhamento longitudinal, ações preventivas, visitas domiciliares, encaminhamentos, registros nos sistemas oficiais, participação em atividades da equipe e demais atribuições compatíveis com a Estratégia de Saúde da Família. A carga horária mensal decorrente da jornada indicada possui caráter estimativo e constitui limite máximo de execução, não gerando para a Administração obrigação de contratação integral, garantia de carga horária mínima, exclusividade ou demanda mínima mensal, por se tratar de procedimento de credenciamento. A convocação e a execução dos serviços ocorrerão conforme a necessidade efetiva da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade orçamentária e a emissão de instrumento formal de autorização, sendo devido pagamento exclusivamente pelos serviços efetivamente autorizados, executados, registrados e atestados.
R$ 288.000,00Quantidade: 24 · Unidade: MES · Unitário: R$ 12.000,00 · Em andamento
Item 2 · Reserva assistencial de médico generalista, pessoa física ou profissional indicado por pessoa jurídica credenciada, para eventual acionamento junto às equipes da Estratégia de Saúde da Família de Cantagalo/MG, inclusive no PSF Antônio Januário de Oliveira, em casos de afastamento, vacância, interrupção, ampliação temporária da demanda ou outra necessidade formalizada. A jornada poderá alcançar 40 (quarenta) horas semanais e será definida na convocação. Não haverá pagamento por disponibilidade abstrata, expectativa de contratação ou permanência no cadastro, sendo devida remuneração apenas pelo período efetivamente convocado, executado, medido e atestado. A carga horária mensal decorrente da jornada indicada possui caráter estimativo e constitui limite máximo de execução, não gerando para a Administração obrigação de contratação integral, garantia de carga horária mínima, exclusividade ou demanda mínima mensal, por se tratar de procedimento de credenciamento. A convocação e a execução dos serviços ocorrerão conforme a necessidade efetiva da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade orçamentária e a emissão de instrumento formal de autorização, sendo devido pagamento exclusivamente pelos serviços efetivamente autorizados, executados, registrados atestados.
R$ 288.000,00Quantidade: 24 · Unidade: Serviço/mês · Unitário: R$ 12.000,00 · Em andamento