DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa/profissional para prestação de serviços especializados de castração cirúrgica de cães e gatos, por intermédio do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, compreendendo a realização de procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, com fornecimento de mão de obra médico veterinária especializada, unidade móvel de esterilização devidamente equipada, medicamentos, materiais cirúrgicos, equipamentos, instrumentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais insumos necessários à execução dos procedimentos, incluindo anestesia e cuidados pós operatórios imediatos, em atendimento á Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE SABARA · FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra000120Controle PNCP18715441000135-1-000085/2026Processo000014322026ÓrgãoMUNICIPIO DE SABARACNPJ do órgão18715441000135Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTELocalSabará/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação