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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, completo, incluindo fornecimento de equipamentos, mão de obra, projetos, ARTs ou documento equivalente, instalação sobre o telhado galvanizado da sede da Câmara, comissionamento, homologação junto à concessionária de energia elétrica e garantia do sistema mínima de 15 anos, dimensionado para geração média mensal mínima estimada de 1.800 kWh/mês, admitida variação técnica natural, podendo atingir até aproximadamente 2.100 kWh/mês, para atendimento das demandas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Raul Soares/MG.

CAMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES · Unidade Única

Valor estimadoR$ 38.000,00
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP01617472000150-1-000010/2026Processo013/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARESCNPJ do órgão01617472000150Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRaul Soares/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 15:31Abertura04/08/2026, 16:00Encerramento10/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de gêneros alimentícios, Bebidas, Material de Limpeza e Gás de cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Raul Soares - MG. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada/ou unitária conforme demanda da Câmara Municipal de Raul Soares/MG em até 05 dias conforme solicitação.005 · Raul Soares/MG · Dispensa · 21/05/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3511-5/00Geração de energia elétrica

  1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos, destinados à implantação e execução de núcleo esportivo do Programa Geração Esporte, visando fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, com foco educacional, para crianças e adolescentes, no Município de Santa Helena de Minas/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho do Convênio de Saída nº 1481003238/2026.MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS021 · Santa Helena de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  2. Contratação de solução tecnológica proprietária baseada em inteligência artificial especializada em licitações e contratos administrativos, fornecida com exclusividade por seu desenvolvedor, com capacidade de fornecer respostas fundamentadas, gerar automaticamente os documentos exigidos na fase preparatória das contratações públicas, processar arquivos enviados pelo usuário, operando com arquitetura proprietária de geração aumentada por recuperação (RAG) com base de conhecimento mantida sob curadoria permanente por especialistas e dotada de ambiente integrado de capacitação continuada aos usuários — plano avançado da plataforma LICITA PÚBLICA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO - CISREC017 · Matozinhos/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
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  4. AQUISIÇÃO DE PICOLÉS À BASE DE ÁGUA E À BASE DE LEITE, EM SABORES VARIADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO QUANDO NECESSÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES, CAMPANHAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALMUNICIPIO DE JANUARIA25 · Januária/MG · Dispensa · 29/09/2026
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  6. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS COMUNS ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, AJUDANTE/SERVENTE, CARPINTARIA, PEDREIRO, MARCENEIRO, JARDINAGEM, TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO, ENCANADOR, CHAVEIRO, VIDRACEIRO E CALCETEIRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMAG.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG56 · Caxambu/MG · Credenciamento · 29/09/2026
  7. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, VISANDO O COMBATE AOS INSETOS E VETORES DE DOENÇAS, COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS INSETICIDAS DE ÚLTIMA GERAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MGMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO33 · São Sebastião do Rio Preto/MG · Dispensa · 29/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAEA QUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE APICULTURA PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL NA GERAÇÃO DE RENDA CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21 DE 01 ABRIL DE 2022, ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIAMG.MUNICIPIO DE CRISTALIA13 · Cristália/MG · Dispensa · 28/09/2026
  9. Compra / aquisição de 02 refrigeradores, 06 frigobares e 01 fogão visando atender demanda da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. *** Refrigerador Duplex *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. Capacidade Refrigeração: 320 Litros ou Superior Tipo Portas: Fixas / Duplex Sistema Degelo: Frost Free Cor: Branca Tensão Alimentação: 127 V ou Bivolt opcional Características Adicionais: Controle Temperatura, Prateleiras Removíveis Gavetão para frutas e legumes Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior, Tipo: Vertical *** Frigobar *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. Capacidade: 120 Litros ou Superior; Dimensões aprox. 49,6P x 49,6L x 88,5A centímetros; Tensão Alimentação: 127 V ou Bivolt opcional Cor: Branca Características Adicionais: Congelador, Partileiras, Compartimentos na Porta, Gaveta Na Parte Inferior, Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic, Atlas Dako, Itatiaia ***Fogão Gás ***Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic, Atlas Dako, Itatiaia Material: Mesa: Aço Inox e Tampa de Vidro Temperado Aplicação: Doméstica de Piso Tipo Fogão: Convencional a Gás GLP (Gás de Botijão) Quantidade Bocas: 4 UN Normas Técnicas: Inmetro Características Adicionais: Forno com Isolamento Térmico, Acendimento elétrico Automático, Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior. Dimensões: Altura: 90cm; Largura: 50cm; Profundidade: 60cm ou Superiores Voltagem: 127 V ou Bivolt opcional Cor: BrancaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA73 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 28/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização e refrigeração, compreendendo aparelhos de ar-condicionado do tipo split, climatizadores e bebedouros com sistema de refrigeração.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000029 · Passos/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “geracao, energia, eletrica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Raul Soares/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.