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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração e/ou revisão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e serviços técnicos complementares de SST, incluindo a gestão e transmissão dos eventos ao eSocial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Raul Soares - MG.

CAMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES · Unidade Única

Valor estimadoR$ 12.159,96
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP01617472000150-1-000009/2026Processo012/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARESCNPJ do órgão01617472000150Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRaul Soares/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 13:40Abertura27/07/2026, 14:15Encerramento31/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica

  1. Motocicleta tipo trail (on/off-road), nova, 0 (zero) km, novo, conforme definição do CONTRAN, com todas as garantias do fabricante, ano/modelo vigente ou superior; motor monocilíndrico 4 (quatro) tempos; cilindrada mínima de 149 cm³; potência mínima de 11 cv (considerada a maior potência declarada pelo fabricante, a etanol ou a gasolina); injeção eletrônica; partida elétrica; transmissão mínima de 5 (cinco) velocidades; freio dianteiro a disco, com sistema CBS ou ABS, e freio traseiro a disco ou a tambor; tanque de combustível com capacidade mínima de 10 (dez) litros; pneus e rodas adequados ao uso misto em vias pavimentadas e não pavimentadas; suspensão compatível com uso misto urbano e rural; painel de instrumentos; garantia mínima de 36 (trinta e seis) mesesMUNICIPIO DE RAUL SOARES017/2026 · Raul Soares/MG · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
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