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DispensaDivulgada no PNCP

Objeto: Fornecimento de flores para solenidade anual em comemoração ao dia internacional da mulher que se dará em sessão solene a ser agendada para o mês de março/2026 e ao dia das mães em sessão solene a ser agendada para o mês de maio/2026, demais solenidades caso ocorram.

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01618408000194-1-000002/2026Processo118/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PORTO REALCNPJ do órgão01618408000194Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REALLocalPORTO REAL/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/03/2026, 17:17Abertura23/03/2026, 08:00Encerramento26/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DEVIDO À INCOMPATIBILIDADE DOS CÓDIGOS DO CATÁLAGO DO COMPRAS.GOV.BR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

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