DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (itens de cozinha), materiais de limpeza e higienização, e materiais de expediente/consumo (papelaria), destinados a suprir as demandas administrativas, sessões e atividades ordinárias da Câmara de Vereadores de Princesa - SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRINCESA · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Dados da publicação
CompraPRD 9Controle PNCP01620282000192-1-000012/2026Processo8/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRINCESACNPJ do órgão01620282000192Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalPrincesa/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras