InexigibilidadeDivulgada no PNCP
curso de capacitação denominado “FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR PÚBLICO: CÁLCULOS, ENCARGOS, ESOCIAL E GESTÃO DE PESSOAL NA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL E AUTARQUIAS”
CAMARA DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA · CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP01622148000120-1-000012/2026Processo17ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE CHUPINGUAIACNPJ do órgão01622148000120Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/ROLocalChupinguaia/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
curso de capacitação denominado “FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR PÚBLICO: CÁLCULOS, ENCARGOS, ESOCIAL E GESTÃO DE PESSOAL NA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL E AUTARQUIAS”
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