InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais é um evento voltado à qualificação de vereadores, gestores públicos, servidores e assessores legislativos, com foco no fortalecimento das Câmaras Municipais e na melhoria da gestão pública.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE · CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP04391603000112-1-000030/2026Processo15ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTECNPJ do órgão04391603000112Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTELocalEspigão D'Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais é um evento voltado à qualificação de vereadores, gestores públicos, servidores e assessores legislativos, com foco no fortalecimento das Câmaras Municipais e na melhoria da gestão pública.
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