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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Valor estimadoR$ 8.079.338,92
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Dados da publicação

Compra060Controle PNCP01623783000122-1-000081/2026Processo4347/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANACNPJ do órgão01623783000122Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANALocalSão Francisco de Itabapoana/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/09/2026, 14:50Abertura02/09/2026, 15:00Encerramento23/09/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. Aquisição de gêneros alimentícios, sem Ata de Registro de Preços vigente, para complementação da demanda da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), destinada ao atendimento das necessidades de preparo e distribuição das refeições dos militares embarcados e em terra, bem como dos comensais de Organizações Militares apoiadas. A entrega será de forma parcelada, conforme necessidade da Administração. Sendo solicitado no mínimo 1/3 da totalidade do item demandado. A contratação terá vigência de 90 dias.COMANDO DA MARINHA832 · Itaguaí/RJ · Inexigibilidade · 18/09/2026
  8. O Setor de Aprovisionamento do Arsenal de Guerra do Rio (AGR) tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a assegurar uma alimentação equilibrada e nutritiva aos militares. Tal medida é essencial para a manutenção do desempenho físico, da resistência e das condições de saúde da tropa, mediante o fornecimento contínuo de alimentos que atendam aos padrões nutricionais, sanitários e ecológicos estabelecidos. Para a consecução dessa aquisição, será adotado o sistema Contrata + Brasil, nos termos do Decreto nº 11.476/2023 e da Lei nº 14.628/2023, como instrumento legal para a contratação de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Dessa forma, justifica-se a realização da presente licitação, com a utilização de sistemas digitais integrados, a fim de proporcionar maior transparência, eficiência e rastreabilidade ao processo de Compra Institucional.COMANDO DO EXERCITO567 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
  9. Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis (bebidas e doces) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).COMANDO DA AERONAUTICA197 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  10. A aquisição Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) é regulada no âmbito do Exército Brasileiro (EB) pelo art. 12 da Portaria nº 01 – SEF. Com fundamento na supracitada portaria, foi elaborado o Plano de Descentralização de Recursos Logísticos (PDR Log), o qual regulamenta que as Organizações Militares (OM) de sede devem ser participantes da licitação realizada pelo Cmdo RM de vinculação.COMANDO DO EXERCITO9 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimenticios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco de Itabapoana/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.