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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de assessoria e consultoria em arquivologia.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

Valor estimadoR$ 10.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra0000000018Controle PNCP01626427000162-1-000008/2026Processo18/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NOVA ODESSACNPJ do órgão01626427000162Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ODESSALocalNova Odessa/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 15:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO 7925 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO12773 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3(três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4(quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS492 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição dos curativo especial descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários das Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório do Curativo e Programa Melhor em Casa. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca com envio de amostra visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS0487 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0488 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “avaliacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Odessa/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (4)

Item 1 · Relatório de diagnóstico da situação documental

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: R2R CONSULTORIA E GESTÃO LTDA · 09000821000100

Item 2 · Projeto de aprimoramento do arquivo digital e minuta de descrição de serviços (termo de referência) para a contratação de digitalização dos documentos restantes.

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: R2R CONSULTORIA E GESTÃO LTDA · 09000821000100

Item 3 · Minuta de ato normativo para implementação da tabela de temporalidade da Câmara

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: R2R CONSULTORIA E GESTÃO LTDA · 09000821000100

Item 4 · Minuta de ato normativo para a instituição da comissão de avaliação documental

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: R2R CONSULTORIA E GESTÃO LTDA · 09000821000100