DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
CAMARA MUNICIPAL DE SALMOURAO · PODER LEGISLATIVO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP01636891000130-1-000008/2026Processo8/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SALMOURAOCNPJ do órgão01636891000130Unidade compradoraPODER LEGISLATIVOLocalSalmourão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras