DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 02 PLACAS DE TÍTULO DE CIDADÃO E 10 QUADROS DE MOÇÃO DE APLAUSOS
CAMARA MUNICIPAL DE SALMOURAO · PODER LEGISLATIVO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP01636891000130-1-000009/2026Processo9/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SALMOURAOCNPJ do órgão01636891000130Unidade compradoraPODER LEGISLATIVOLocalSalmourão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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