DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE SEGURO COMPREENSIVO EMPRESARIAL
CAMARA MUNICIPAL DE SALMOURAO · PODER LEGISLATIVO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP01636891000130-1-000004/2026Processo4/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SALMOURAOCNPJ do órgão01636891000130Unidade compradoraPODER LEGISLATIVOLocalSalmourão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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