DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL, LIVRE E VINCULADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO QUE TANGE A DISPONIBILIDADE PARA UTILIZAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS LEI 8552020, PUBLICAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DIÁRIO OFICIAL UNIÃOESTADO MG.
CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL · CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL
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Compra13Controle PNCP01637481000103-1-000020/2026Processo20ÓrgãoCHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01637481000103Unidade compradoraCHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPALLocalChapada Gaúcha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 18:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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