DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BONÉS, CHAPÉUS E BOTTONS PERSONALIZADOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS · Universidade Estadual do Tocantins
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP01637536000185-1-000009/2026Processo2026/20320/000220ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ do órgão01637536000185Unidade compradoraUniversidade Estadual do TocantinsLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:15Abertura16/04/2026, 09:15Encerramento23/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
conforme especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, obedecendo à legislação aplicada pela Lei Federal nº 14.133 de 2021, e demais legislações afins.
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