DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS (FAPTO) - PROJETO TECENDO REDES DE CONHECIMENTO: MATERIAL DIDÁTICO PLURICULTURAL TOCANTINENSE.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS · Universidade Estadual do Tocantins

Valor estimadoR$ 604.060,00
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Dados da publicação

Compra005/2026 - Dispensa de LicitaçãoControle PNCP01637536000185-1-000033/2026Processo2026/20320/000754ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ do órgão01637536000185Unidade compradoraUniversidade Estadual do TocantinsLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS (FAPTO) para gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto “Tecendo Redes de Conhecimento: Material Didático Pluricultural Tocantinense”. O projeto prevê a impressão de alta qualidade de 6.200 Livros do Estudante e 300 Guias do Professor, exemplares de material didático bilíngue e contextualizado. Este material é destinado ao atendimento dos oito povos indígenas do Tocantins — Apinajé, Avá-Canoeiro, Javaé, Karajá, Karajá-Xambioá, Krahô, Krahô-Kanela e Xerente. A impressão desses materiais é uma medida necessária e estratégica para suprir a carência de recursos físicos de qualidade nas escolas indígenas, combatendo um ensino fragmentado e descontextualizado.