DispensaDivulgada no PNCP
Servico de Publicacao de Atos Oficiais da Camara Municipal de Sao Pedro sob demanda em jornal de circulacao no Municipio de Sao Pedro SP
CAMARA MUNICIPAL DE SAO PEDRO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO PEDRO
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Compra21 | Processo 40Controle PNCP01637740000104-1-000021/2026Processo21ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO PEDROCNPJ do órgão01637740000104Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO PEDROLocalSão Pedro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações
- Prestação de serviços para captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais, em nome do Município e de seus Procuradores Judiciais, abrangendo os âmbitos estadual e federal, inclusive tribunal de contas. O serviço compreende a disponibilização diária das publicações por meio de e-mail, website e aplicativo, garantindo o recebimento preciso, o acesso seguro às informações e a proteção por meio de dados intransferíveis, com integração webservice API.MUNICIPIO DE HORTOLANDIA139 · Hortolândia/SP · Dispensa · 08/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de recortes eletrônicos de diários oficiais, compreendendo a pesquisa, a leitura eletrônica e o envio das publicações de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cotia – COTIAPREV, por meio de correio eletrônico, sítio eletrônico ou aplicativo, conforme especificações do Termo de Referência.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTIA - COTIA PREV1301/2026 · Cotia/SP · Dispensa · 30/09/2026
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