DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PLACA EM AÇO ESCOVADO, GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO, ACONDICIONADA EM ESTOJO DE VELUDO DESTINADO À ENTREGA DE TITULO CIDADÃO HONORARIO SAPEZALENSE CONFORME LEIS Nº 1.849/2025, 1.904/2026, 1.905/2026, 1.906/2026, 1.907/2026, 1.908/2026, 1.909/2026, ATENDENDO A DEMANDA PONTUAL DESTA CASA LEIS.
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Dados da publicação
Compra978Controle PNCP01639708000150-1-000068/2026Processo978ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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