DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE PASSAGENS ÁREAS PARA VEREADOR ELISTON GUARDA, POR MOTIVO DE VIAGEM A CAPITAL FEDERAL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO EM CPI’S MUNICIPAIS, COMISSÕES PROCESSANTES: ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO, RELATÓRIOS E BLINDAGEM JURÍDICA, CONFORME OFICIO Nº 006/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL

Valor estimadoR$ 1.912,69
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Dados da publicação

Compra1017Controle PNCP01639708000150-1-000103/2026Processo1017ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras