DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTES À 5 (CINCO) INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL COMPLETO SOBRE CPIS MUNICIPAIS, COMISSÕES PROCESSANTES: ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO, RELATÓRIOS E BLINDAGEM JURÍDICA”, REALIZADO NOS DIAS 24 (CREDENCIAMENTO), 25, 26 E 27 DE MAIO, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Dados da publicação
Compra1046Controle PNCP01639708000150-1-000124/2026Processo1046ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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