DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INTERNAS DOS SERVIDORES E DOS VISITANTES DESTA CASA DE LEIS, CUJA INSTALAÇÃO SERÁ REALIZADA NA RECEPÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E BEM-ESTAR AOS USUÁRIOS.
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Compra1153Controle PNCP01639708000150-1-000226/2026Processo1153ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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