DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DOS SERVICOS DE PINTOR, VISANDO A MANUTENCAO CORRETIVA NO ESTACIONAMENTO DESTA CASA DE LEIS, COM DESCASMENTO DE PINTURA ANTIGA NA PAREDE DIVISA COM A PREFEITURA E PINTURA PARCIAL DO ESTACIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM APLICAÇÃO DE DUAS DEMÃOS DE TINTA NO PISO E DUAS DEMÃOS NAS PAREDES.
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Compra1236Controle PNCP01639708000150-1-000302/2026Processo1236ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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