InexigibilidadeDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA O PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (UTENSÍLIOS DO TIPO FRIGIDEIRA E ESPÁTULAS) PARA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS PARA MELHOR ATENDER AS DEMANDAS DO USUÁRIOS DO SETOR, NO PREPARO DE ALIMENTOS.
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Dados da publicação
Compra1256Controle PNCP01639708000150-1-000321/2026Processo1256ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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