Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa/cozinha e utensílios domésticos, com o objetivo de ofertar melhores condições de atendimento das solicitações no setor de almoxarifado mediante pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços, que culmine na Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada no tópico 7 do ETP (id. 0588660), parte integrante dos autos do Processo Sei n° 2026.0.000005546-4, a saber: 4.2. A solução proposta para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso consiste na aquisição de materiais de copa/cozinha e utensílios domésticos a fim de assegurar a disponibilidade contínua dos materiais e garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais da instituição, evitando interrupções por falta de insumos. Esta aquisição será realizada por meio de Licitação para Registro de Preços (Pregão Eletrônico), visando garantir a máxima competitividade, economicidade e a flexibilidade necessária para atender às demandas da instituição ao longo do tempo. A solução engloba não apenas a entrega dos materiais, mas um conjunto de requisitos técnicos e operacionais que assegurem a plena funcionalidade e durabilidade do investimento, conforme detalhado na Seção 6.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.