DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o desenvolvimento de curso de dança de salão para pares de casais.
MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA · Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP01640339000115-1-000032/2026Processo102ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARACNPJ do órgão01640339000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom Pedro de AlcântaraLocalDom Pedro de Alcântara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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