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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos ambientais visando ao licenciamento ambiental e ao acompanhamento do transplante e/ou remoção de 27 (vinte e sete) espécimes de vegetação nativa no Espaço do Santuário da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, em Dom Pedro de Alcântara/RS.

MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA · Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara

Valor estimadoR$ 7.374,21
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP01640339000115-1-000060/2026Processo175ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARACNPJ do órgão01640339000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom Pedro de AlcântaraLocalDom Pedro de Alcântara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 19:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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