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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de premiações para o Campeonato Municipal de Sinuca - Taça Ari Justo Bernst.

MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA · Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara

Valor estimadoR$ 2.942,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP01640339000115-1-000043/2026Processo129ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARACNPJ do órgão01640339000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom Pedro de AlcântaraLocalDom Pedro de Alcântara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para aquisição de placas e suportes de sinalização viária vertical diversas (regulamentação, advertência, indicação, orientação turística, serviços auxiliares e sinalização temporária) para atender às necessidades de mobilidade e segurança viária do município de Dom Dedro de Alcântara/RS.32 · Dom Pedro de Alcântara/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos ambientais visando ao licenciamento ambiental e ao acompanhamento do transplante e/ou remoção de 27 (vinte e sete) espécimes de vegetação nativa no Espaço do Santuário da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, em Dom Pedro de Alcântara/RS.29 · Dom Pedro de Alcântara/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. Edital de Pregão de forma Eletrônica, Convênio Administrativo FPE nº 832/2026, que visa ao "Fortalecimento da rede de promoção, proteção e defesa de direitos dos Idosos" no Município de Dom Pedro de Alcântara/RS28 · Dom Pedro de Alcântara/RS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, assessoria, planejamento e execução de Jogos Germânicos, a serem realizados no dia 14 de novembro de 2026, na Praça do Imigrante.23 · Dom Pedro de Alcântara/RS · Dispensa · 05/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização das instalações prediais, mobiliário, materiais educacionais, área internas e externas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luzia Rodrigues.27 · Dom Pedro de Alcântara/RS · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9321-2/00Parques de diversão e parques temáticos

  1. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição e instalação de conjuntos de parques infantis (playgrounds) temáticos, coloridos e inclusivos, com estrutura em madeira plástica e polietileno rotomoldado, abrangendo o fornecimento de unidades modulares, complexos temáticos de grande porte e equipamentos de acessibilidade universal para os municípios consorciados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Anexo l - Termo de Referência.CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO DE SINOS - CP SINOS10 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  3. Contratacao de servicos em criacao de pecas graficas para impressao e redes sociais. Serao produzidas pecas graficas para panfletos folders e cartazes para divulgacao de pontos turisticos e eventos mapa e guia turistico banners faixas placas informativas calendarios turisticos e cadernos tematicos convites para eventos oficiais e certificados de participacao de acoes no municipio backdrops e totens para feiras e eventos paineis informativos criacao de arte impressao com acabamentos diversos e cards para redes sociais.MUNICIPIO DE MORRO REUTER84 | Processo 93 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 10/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para confecção e instalação dos adesivos temáticos das salas de atendimento do Programa Família Acolhedora, garantindo a adequação estética e funcional das salas mediante a ambientação visual temática. Solicitação N° 160950.MUNICIPIO DE ESTEIO134 · Esteio/RS · Dispensa · 29/07/2026
  5. Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino propondo atividades em formato de oficina com o tema Ludicidade ferramenta metodologica essencial nos Anos Iniciais e utilizada de forma intencional no ambiente educacional. A proposta sera baseada em momentos de reflexao sobre sua a aplicacao da ludicidade em sala de aula conectando conceitos matematicos e de linguagens em conformidade com a BNCC. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como ludicidade inclui aspectos como o ludico no processo de desenvolvimento da aprendizagem praticas ludicas e os conceitos matematicos e de linguagem o papel do professor como mediador nas propostas ludicas e a confeccao de jogos para tal pratica. Todos aspectos contribuem para o desenvolvimento de praticas pedagogicas mais criativas participativas e significativas. Ao vivenciar experiencias ludicas durante sua formacao o professor amplia seu repertorio metodologico e compreende que o brincar nao e apenas um momento de entretenimento mas uma estrategia de ensino capaz de favorecer a aprendizagem a socializacao e o desenvolvimento integral dos estudantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE529 | Processo 644 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/07/2026
  6. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de criacao confeccao fornecimento montagem instalacao manutencao e desmontagem de decoracao tematica a ser instalada na praca central do Municipio destinada a composicao de espaco cenografico para registros fotograficos e utilizacao pela populacao. A decoracao devera contemplar elementos ornamentais estruturas decorativas paineis tematicos iluminacao decorativa quando aplicavel arranjos e demais itens necessarios para criacao de ambiente visualmente atrativo seguro e adequado a visitacao publica conforme especificacoes e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE BARROS CASSAL100 | Processo 133 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 03/07/2026
  7. Contratação de palestrante/painelista para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2026, com abordagem do tema central e dos eixos temáticos definidos pela Resolução CEDICA/RS nº 331/2025.MUNICIPIO DE ILOPOLIS83 · Ilópolis/RS · Dispensa · 22/06/2026
  8. Contratação de empresa ou profissional do ramo de entretenimento artístico para a realização de apresentações musicais ao vivo pelo DJ Fadel, por meio de pacote promocional de 4 (quatro) datas, em virtude da necessidade de atração artística para os eventos temáticos denominados "Copa do Mundo" e "Festa Junina", promovidos pela Prefeitura Municipal de Capão da Canoa nos dias 19, 20, 21 e 24 de junho de 2026.MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOAIL 154 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 17/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tematicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Pedro de Alcântara/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · Troféu ABS personalizado conforme modelo de 26cm de altura

R$ 780,00

Quantidade: 6 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 130,00 · Homologado

Fornecedor: H. F. SOLUCOES LTDA · 17886949000133

Item 2 · Troféu ABS personalizado conforme modelo de 23cm de altura

R$ 750,00

Quantidade: 6 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 125,00 · Homologado

Fornecedor: H. F. SOLUCOES LTDA · 17886949000133

Item 3 · Troféu de Acrílico com MDF (20cm) - Temático Bola 8/11

R$ 1.000,00

Quantidade: 20 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 50,00 · Homologado

Fornecedor: H. F. SOLUCOES LTDA · 17886949000133

Item 4 · Medalhas de metal com adesivo e fitas personalizadas

R$ 412,10

Quantidade: 26 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 15,85 · Homologado

Fornecedor: H. F. SOLUCOES LTDA · 17886949000133