DispensaDivulgada no PNCP
PNH - SEI - 020819/000659/2026 - Contratação de Clínica especializada na prestação de serviços de exames de Audiometria, Imitanciometria .
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL
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CompraDL 80Controle PNCP01648573000199-1-000048/2026Processo659/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALCNPJ do órgão01648573000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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