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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CUSTEAR INSCRIÇÕES COM TREINAMENTO: ESOCIAL COMPLETO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IMPLANTAÇÃO, ENVIO DE EVENTOS E OPERAÇÃO NA PRATICA NOS DIAS 06, 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 EM ARIQUEMES/RO.

CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP01649263000199-1-000011/2026Processo30/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARICNPJ do órgão01649263000199Unidade compradoraUnidade administrativaLocalVale do Anari/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 13:06Abertura02/04/2026, 09:00Encerramento02/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

A contratação refere-se à inscrição de servidores em curso de capacitação com conteúdo e metodologia exclusivos, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação e implantação assistida das soluções AltoQi Eberick, AltoQi Builder e Plataforma AltoQi Visus, na modalidade presencial, contemplando treinamento, acompanhamento técnico especializado e orientação quanto às melhores práticas de utilização, integração e adoção das ferramentas aplicadas às disciplinas de projetos estruturais, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, orçamento, planejamento, compatibCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA31 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  2. Inscrição de 06 (seis) vagas no curso de capacitação "Elaborando a LOA 2027 nos Municípios: aspectos legais e boas práticas", com carga horária de 10 (dez) horas-aula.MUNICIPIO DE PORTO VELHO301 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  3. Contratação do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) para a prestação de serviço de emissão do Selo Lixo Zero, incluindo a avaliação técnica de boas práticas de gestão de resíduos, voltada ao reconhecimento da eficiência e compromisso socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na comarca de Pimenta Bueno.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA123 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação destinado a agentes públicos, com foco no aprimoramento das competências relacionadas ao planejamento, à gestão, à fiscalização e à execução de contratos administrativos, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), visando à realização de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas às boas práticas da Administração Pública.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO23 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA31 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA32 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/07/2026
  7. Pagamento Taxa de 1 (uma) Inscrição do Curso presencial sobre Contabilidade Aplicada aos RPPS, voltado à capacitação de profissionais que atuam na contabilidade e gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com foco na aplicação prática da IPC 14 e nas melhores práticas contábeis do setor público.MUNICIPIO DE JI-PARANA100 · Ji-Paraná/RO · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. Aquisição de material pedagógico e Formação Continuada, alinhadas as práticas pedagógicas eàsevidênciascientificas contemporâneas, com ênfase na Neuroeducação(Neurociência), voltada para os profissionaisdaEducação Básica da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as exigências do Decreto nº 12.686/2025.MUNICIPIO DE ARIQUEMES299 · Ariquemes/RO · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  9. Contratação de empresa ou profissional especializado, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em processos de contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, com foco na estruturação e adesão das melhores práticas de gestão previdenciária, no intuito da emissão de certificação institucional Pró-Gestão.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA11 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 16/07/2026
  10. Aquisição de garrafas térmicas em aço inox, personalizadas com a identidade visual institucional, destinadas ao uso dos membros e servidores do Ministério Público de Rondônia, visando promover práticas sustentáveis e reduzir o uso de materiais descartáveis no ambiente institucional, para atender às necessidades do MPRO.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA2 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vale do Anari/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.